A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária com o apoio do programa “Registro Para Todos” do Poder Judiciário do Maranhão, entregou na última sexta-feira (10/5), títulos de propriedade de imóveis a 20 famílias do bairro Brasil Novo, em Açailândia. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e concluiu a primeira fase da parceria de Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) com a prefeitura de Açailândia e Cartório do 1º Ofício Extrajudicial do município.
A iniciativa garante segurança jurídica e dignidade
para as famílias que residem nessa consolidação urbana fundada às margens da BR
222, há 33 anos. Para Jucileide Passos, moradora da área desde 1998, o título
representa um sonho que se tornou realidade 26 anos após chegar
ao Brasil Novo. “Agradeço a todas as instituições que se empenharam em
transformar esse registro de propriedade em realidade”, disse a moradora.
O presidente do TJ ressaltou que a concretização do
título de propriedade de imóvel é resultado de um trabalho de “várias mãos
parceiras” que vai do Judiciário, alcança o município, cartório
extrajudicial até chegar à população, que passa a ressignificar a sua relação
com o imóvel, gerando e aprofundando o sentimento de pertencimento. “Mais que
isso, tem a capacidade de mudar, para melhor, a vida das pessoas, com diversas
possibilidades econômicas aos moradores, e o incremento, pelos municípios e
Estado, de programas de infraestrutura nos bairros regularizados, ou seja, todos
ganham”, avaliou Froz Sobrinho.
O juiz Alessandro Arraes Pereira, titular da 2ª
Vara da Família e representando a Diretoria do Fórum de Açailândia, ressaltou a
importância dos títulos de propriedade para as pessoas, e elogiou o trabalho
desenvolvido pelo desembargador Froz Sobrinho, desde a época em que era
corregedor-geral, promovendo a aproximação do Judiciário com a população
nas cidades do Maranhão. “Hoje é momento de reconhecer e agradecer, obrigado
presidente!”, finalizou o magistrado.
Falando
em nome do município, o procurador-geral de Açailândia, advogado Renan Sorvos,
relembrou o dia em que esteve em São Luís, ao lado do prefeito Aluísio Sousa,
para assinar o termo de cooperação que deu a largada para a realização do
projeto de regularização fundiária. “É o segundo documento mais importante na
vida do cidadão, que passa a ser o legítimo dono com tudo registrado em
cartório, por isso, agradecemos essa parceria de sucesso em favor da população
açailandense”, frisou.
Participaram da solenidade, o juiz
assessor de Relações Institucionais do TJ, Douglas Lima da Guia; o juiz da Vara
da Fazenda Pública de Açailândia, Paulo do Nascimento Júnior; a juíza da 1ª
Vara Cível de Açailândia, Vanessa Machado Lordão; o prefeito de Açailândia,
Aluísio Sousa; a tabeliã do 1º Ofício Extrajudicial, Maria Ester Sampaio; o
tabelião do 2º Ofício Extrajudicial, Devanir Garcia; o presidente da OAB
Subseção Açailândia, advogado Filipe de Andrade; o vereador Cleones Matos; o
superintendente de Regularização Fundiária de Açailândia, José de Ribamar; a
servidora do Núcleo de Governança Fundiária do TJ, Lara Portilho; além de
moradores da comunidade Brasil Novo.
ASCOM-PMA
0 Comentários