Desde a época de campanha nas eleições 2022, notícias falsas ligavam o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) com a possível taxação do PIX. Em 2 de janeiro de 2023 passaram a valer uma série de novidades para esse método de pagamento, mas nenhum deles envolvem cobrança de taxas. Diante de burburinhos relacionados ao assunto, o Banco Central resolveu se pronunciar.
A taxação do PIX é algo que assombra muitos clientes de instituições bancárias. Isso porque, o grande diferencial dessa transação é justamente a gratuidade, diferente do processo de envio de dinheiro por meio de TED e DOC que gera custos. Outro benefício oferecido nesse sistema é a instantaneidade, ou seja, as transferências feitas por meio do PIX caem na conta no mesmo momento.
Além disso, o funcionamento acontece todos os dias da semana e a qualquer horário. Diante de tantas vantagens, de novembro de 2020 a setembro a 2022, foram contabilizados pelo menos 26 bilhões de transações usando esse método. Agora, até mesmo contas de consumo como de água e luz, podem ser pagas por meio dessa tecnologia.
Taxação do PIX é aplicada para empresas em alguns casos
Embora o PIX seja gratuito para pessoa física, MEI (Micro Empreendedor Individual) e empresários individuais, alguns bancos fazem a taxação do PIX para determinadas empresas.
Banco do Brasil: Clientes pessoa jurídica pagam taxa de 0,99% sobre o valor do envio via Pix, limitada ao mínimo de R$ 1 e ao máximo de R$ 10;
Banco do Nordeste: Apenas o envio de valores é cobrado. A tarifa é de 0,99% sobre o valor da transação, limitada ao mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10;
Itaú: As taxas variam de acordo com o perfil e porte da empresa e podem ser um percentual calculado sobre o valor (limitado a R$ 9,60) ou uma tarifa fixa.;
Santander: No caso do QR Code estático ou dinâmico o banco pode cobrar uma tarifa fixa ou um percentual do valor, dependendo do pacote de serviços contratado pelo cliente.
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